Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador. As eleições municipais acontecem neste domingo, 15, em todo Brasil. O trabalhador que for convocado para atuar durante as eleições terá direito ao descanso pelo dobro do tempo que ficou à disposição da Justiça Ler mais…
Nesse momento de pandemia onde muitos brasileiros acabaram perdendo seus empregos, a opção do MEI acaba sendo uma oportunidade para que muitos voltem ao mercado de trabalho. Contudo é preciso ficar ciente de que o seguro-desemprego não é aprovado para o trabalhador que tenha MEI ou CNPJ ativo. O seguro-desemprego Ler mais…
A partir desta terça (03/11) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). O limite de 1 pedido de parcelamento por Ler mais…