Quase 200 mil contribuintes serão beneficiados, e o dinheiro será liberado no próximo dia 30. A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23) as consultas ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de 2020. Ao todo serão beneficiados 198.967 contribuintes que tinham caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco, Ler mais
O Senado aprovou na quarta-feira (18) Projeto de Lei (PL) que cria uma nova linha de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essa é a terceira fase do programa, que autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Ler mais
NOTA TÉCNICA: 13º salário e férias: Governo divulga orientação oficial sobre pagamento Nota Técnica, divulgada pela Secretaria do Trabalho, prevê pagamento proporcional para contratos suspensos. 18/11/2020 09:00:01 A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagamento de férias e 13º salário. Ler mais
Nos últimos dias, a Secretaria da Receita Federal anunciou que, irá acompanhar todas as movimentações financeiras realizadas pelo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, o PIX, implementado pelo Banco Central e que estará em vigor a partir desta segunda-feira, 16. O PIX permite que o usuário realize transferências e pagamentos diversos Ler mais
Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador. As eleições municipais acontecem neste domingo, 15, em todo Brasil. O trabalhador que for convocado para atuar durante as eleições terá direito ao descanso pelo dobro do tempo que ficou à disposição da Justiça Ler mais
Nesse momento de pandemia onde muitos brasileiros acabaram perdendo seus empregos, a opção do MEI acaba sendo uma oportunidade para que muitos voltem ao mercado de trabalho. Contudo é preciso ficar ciente de que o seguro-desemprego não é aprovado para o trabalhador que tenha MEI ou CNPJ ativo. O seguro-desemprego Ler mais
A partir desta terça (03/11) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). O limite de 1 pedido de parcelamento por Ler mais