Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre o julgamento que está prestes a ser finalizado no STF a respeito da limitação de rescisão de contratos trabalhistas sem justa causa. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a finalizar o julgamento de uma crucial ação que, a depender de seu Ler mais…
ROTEIRO1. CONTRIBUIÇÕES PASSÍVEIS DE DEDUTIBILIDADE2. DOAÇÕES DEDUTÍVEIS3. DOAÇÕES EM FAVOR DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICO4. DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISAS5. DOAÇÕES A ENTIDADES CIVIS6. DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS7. DOAÇÕES A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP8. DOAÇÕES AO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA9. DOAÇÕES AO Ler mais…
Entenda quem pode solicitar o enquadramento do Simples Nacional e as alíquotas a serem pagas. Empresários têm até o dia 31 de janeiro para solicitar o enquadramento no Simples Nacional. Se deferida, a opção retroagirá a 1º de janeiro de 2023. O Simples Nacional é um regime tributário facilitado e simplificado para Ler mais…
Neste artigo, especialista explica sobre a decisão do STF sobre sentença trabalhista e os impactos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há muito que o princípio protetivo do ordenamento jurídico brasileiro vem sendo questionado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e se relaciona com a presunção juris tantum de veracidade. Em recente Ler mais…
As alíquotas tributárias que nortearam a taxa do agro em Goiás irão variar de 0,5% a 1,65% com menor percentual para a carne bovina e o maior para a soja e o minério. De São Paulo, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) editou o decreto que regulamenta a lei, publicado nesta sexta-feira Ler mais…
Neste artigo, o especialista explica sobre a economia brasileira, tendo em vista o cenário atual e o mercado internacional. Retomando o texto anterior, em que tratamos das perspectivas para o mundo no ano que vem, hora de falar sobre o Brasil. Em 2023, o País deve se deparar com um Ler mais…
TENDÊNCIAS As áreas de contabilidade, recursos humanos, vendas e marketing são destaque para o mercado de trabalho em 2023. O próximo ano está chegando e as profissões que estarão em alta já foram divulgadas pelo Guia Salarial 2023, realizado pela empresa de recrutamento Robert Half. O levantamento mostra quais são Ler mais…
O documento contém histórico dos funcionários que ficam expostos a agentes nocivos. A partir de janeiro de 2023, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser eletrônico. Anteriormente, estava previsto para entrar em vigor em janeiro deste ano para as empresas do Grupo 1 do eSocial. Por isso, empresas e Ler mais…
Implantação do PPP eletrônico exige que empregadores informem o histórico laboral dos trabalhadores pelo eSocial. A implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico passará a valer a partir de janeiro de 2023. A medida consta na Portaria MTP nº. 1.010/2021, que prorrogou a Portaria MTP nº 34/2022, que Ler mais…