Projeto cria contribuição sobre produtos agropecuários para ser investida na manutenção da infraestrutura, como rodovias, pontes e aeródromos.

O governo de Goiás sancionou o projeto que cria uma contribuição sobre produtos agropecuários para ser investida na manutenção da infraestrutura, como rodovias, pontes e aeródromos. Também foi aprovada a matéria que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que vai administrar o valor arrecadado com a Taxa do Agro. Ambaos os projetos foram elaborados pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e sancionados em edição suplementar de terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).

• Veja o projeto sancionado

Ao g1, o governo de Goiás explicou que em dezembro deve ser publicado o decreto, que será baseado em um estudo feito pelo Instituto Mauro Borges, que implanta o fundo, onde será destacada a porcentagem da contribuição de cada produto: da carne, do milho, da soja, entre outros. A justificativa detalhada pelo governo é que no projeto sancionado foi apenas estabelecido o limite de contribuição, que é de 1,65%, sem grandes especificações.https://0818ae15c82aa235ab079a4eacfee6d6.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

“Ainda é necessário destacar o percentual de cada um, a contribuição não vai ser linear. Cada cadeia produtiva vai ter”, explicou.

Apesar de ter ficado conhecida como Taxa do Agro, os valores arrecadados se tratam de uma contribuição, possuindo uma finalidade específica e não podendo ser utilizadas livremente pelos governos – veja no fim da reportagem a diferença entre taxas, contribuições e impostos.

A matéria foi enviada para aprovação da Assembleia Legislativa, tendo sido aprovado em primeira e segunda votação nos dias 17 e 23 de novembro, respectivamente . Com a taxação, o Estado prevê arrecadar R$ 1 bilhão por ano.

Fonte: G1