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2810, 2017

MEIs deverão ter atenção especial em 2018 com mudanças no Simples Nacional

Por |28 outubro, 2017|Informações|0 Comentários

No dia 1º de janeiro de 2018, as empresas do Simples Nacional sofrerão uma série de mudanças, que já foram aprovadas e sancionadas. Ou seja: é apenas uma questão de tempo.  Por isso, é preciso que as empresas, especialmente as que ainda não inte

No dia 1º de janeiro de 2018, as […]

2510, 2017

Mais de um milhão de MEIs têm CNPJ suspenso pela Receita Federal

Por |25 outubro, 2017|Informações|0 Comentários

Receita Federal deu início à condição especial de parcelamento para quem tem débitos

Mais de um milhão de microempreendedores individuais (MEIs) estão com o CNPJ suspenso pela Receita Federal. Os empreendedores que deixaram de pagar as contribuições mensais e não fizeram a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) estão em débito com […]

2510, 2017

REFIS PERT É SANCIONADO – DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL FICAM DE FORA

Por |25 outubro, 2017|Informações|0 Comentários

LEI Nº 13.496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 D.O.U em 25/10/2017

Institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; e altera a Lei n o 12.249, de 11 de junho de 2010, e o Decreto […]

1910, 2017

Novas Regras>Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018

Por |19 outubro, 2017|Informações|0 Comentários

Micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas poderão participar do regime tributário, desde que estejam inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a vigorar. Dentre essas serão alterados valores limites […]

1810, 2017

e-CAC: Receita edita novas regras de acesso dos contribuintes aos serviços

Por |18 outubro, 2017|Informações|0 Comentários

Receita Federal publica novas regras que permite acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) através de outorga de poderes a pessoa física ou jurídica detentora de certificado digital, com aplicação imediata

Receita Federal publica novas regras que permite acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) através […]

510, 2017

Senado aprova MP do Refis sem ‘jabutis’.

Por |5 outubro, 2017|Informações|0 Comentários

MPV 783/2017

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 783/2017, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Pelo texto, as empresas poderão usar prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]

2809, 2017

Câmara aprova MP do Novo Refis e inclui optantes do Simples

Por |28 setembro, 2017|Informações|0 Comentários

O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), uma emenda substitutiva à Medida Provisória 783/17, o “Novo Refis”, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o […]

2709, 2017

Atenção MEIs-Micro Empreendedor Individual: mais de 1 milhão podem perder registro

Por |27 setembro, 2017|Informações|0 Comentários

Aproximadamente 1,2 milhão de microempreendedores individuais (MEIs) pode ter sua inscrição cancelada até dezembro em todo o país. Os pequenos empresários podem perder o CNPJ por inadimplência e não cumprimento das regras do programa, como envio da Declaração Anual do Simples Nacional — Microempreendedor Individual (DASN-Simei). O número representa 16% dos mais de […]

2009, 2017

Receita alerta sobre prazo de entrega da DITR

Por |20 setembro, 2017|Informações|0 Comentários

A Receita Federal já recebeu mais de 3,2 milhões de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2017.

O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. A Receita alerta sobre a proximidade do final do prazo […]

1509, 2017

Empresas do Simples estão sob a lupa da Receita

Por |15 setembro, 2017|Informações|1 Comentário

Serão notificadas 556,13 mil empresas devedoras. Destas, 172,54 mil atuam no Estado de São Paulo e devem R$ 7,5 bilhões.

As mais de 550 mil empresas optantes do Simples Nacional que começaram a ser alertadas nesta semana pela Receita Federal para acertarem seus débitos só têm dois caminhos para evitar […]