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1801, 2018

Saques do 7º lote do PIS/Pasep começam hoje

Por |18 janeiro, 2018|Informações|0 Comentários

Pagamento obedece a um calendário baseado no mês de nascimento do trabalhador; dessa vez, o benefício estará disponível aos nascidos em janeiro e fevereiro.

Os trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro e têm direito ao saque do sétimo lote do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 vão poder retirar o dinheiro […]

2911, 2017

Refis para pequenas empresas é estimado em R$ 7,8 bi

Por |29 novembro, 2017|Informações|0 Comentários

Enquanto deputados articulam a votação de um projeto de lei que cria mais um programa de parcelamento de dívidas tributárias (Refis), desta vez para micro e pequenas empresas, a equipe econômica já calcula os prejuízos aos cofres públicos de mais um programa de renúncia fiscal. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o impacto é estimado […]

2811, 2017

Usuários ECF tem até 31/12/17 para migrarem para NFC-e

Por |28 novembro, 2017|Informações|0 Comentários

Informamos que o dia 31/12/2017 é a data final para adoção do uso da NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor, Mod. 65) para os contribuintes usuário de ECF (Emissor de Cupom Fiscal), conforme disposto na Instrução Normativa 1278/2016-GSF. O Cupom Fiscal emitido após essa data será considerado documento fiscal inválido para a operação […]

2211, 2017

Trabalhador poderá dar entrada no seguro-desemprego pela internet

Por |22 novembro, 2017|Informações|0 Comentários

O governo anunciou um pacote com quatro medidas para o trabalhador nesta terça-feira (21). A principal iniciativa foi a possibilidade de dar entrada no pedido de seguro-desemprego pela internet, assim que receber os documentos demissionais.

O sistema começa a funcionar a partir desta terça. Para dar entrada no pedido, o […]

2111, 2017

Obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federal relativas a operações liquidadas em espécie

Por |21 novembro, 2017|Informações|0 Comentários

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1761, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

 (Publicado(a) no DOU de 21/11/2017, seção 1, pág. 41)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no […]

1611, 2017

CLT: Novas Alterações Trabalhistas – Consolidação das Leis do Trabalho

Por |16 novembro, 2017|Informações|0 Comentários

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017  Diário Oficial da União, edição extra, em 14/11/2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. […]

1011, 2017

REFORMA TRABALHISTA: Governo vai esperar reação do mercado para regulamentar

Por |10 novembro, 2017|Informações|0 Comentários

O governo optou por uma estratégia arriscada no processo de regulamentação das novas normas trabalhistas: vai esperar as reações e, só então, decidir sobre decretos e portarias com detalhamento dos temas mais polêmicos. A julgar pelo acúmulo de dúvidas de patrões, empregados e advogados desde a tramitação da reforma, aprovada em julho pelo […]

311, 2017

Micros e pequenos negócios representam 93% das empresas inadimplentes no Brasil

Por |3 novembro, 2017|Informações|0 Comentários

Entre elas, a maior parte é composta por empresas do comércio ou de serviços.

Mesmo com o país dando alguns sinais de recuperação, indicando um possível término da crise econômica, as micro e pequenas empresas ainda encontram-se em situação delicada.

Isso porque, de acordo com um estudo da Serasa Experian, o […]

111, 2017

Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária já está disponível até 14 de novembro.

Por |1 novembro, 2017|Informações|0 Comentários

PERT

Funcionalidades de adesão estão disponíveis no sítio da Receita Federal na Internet.

A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) já está disponível no sítio da Receita Federal até o dia 14 de novembro de 2017, em decorrência da prorrogação pela Medida Provisória nº 807, em 31 de outubro […]

111, 2017

Site vai reunir orientações sobre crédito para microempresários e autônomos

Por |1 novembro, 2017|Informações|0 Comentários

Um banco virtual de informações lançado na semana passada ajudará a disseminar referências sobre uma forma de crédito voltada a trabalhadores autônomos e empresários com baixo faturamento: o microcrédito produtivo orientado (MPO).

A iniciativa foi da Universidade de Brasília a pedido do Ministério do Trabalho, que divulgará os conteúdos em sua página […]