Publicações

/Publicações
9 11, 2017

O que muda no mundo do trabalho a partir deste sábado?

By | 2017-11-09T15:39:24+00:00 9 novembro, 2017|Publicações|0 Comentários

A nova legislação trabalhista entrará em vigor neste sábado, 11 de novembro. A modernização do mercado de trabalho dada pela Lei 13.467 não fará milagres, mas constitui peça importante na geração de empregos no médio prazo. A pergunta que fica é o que efetivamente irá mudar no mundo do trabalho a partir deste sábado. Levará [...]

4 03, 2016

Novo BBB da Receita Federal tem nome: e-Financeira

By | 2020-04-09T04:03:30+00:00 4 março, 2016|Publicações|0 Comentários

Com a Instrução Normativa 1.571, de julho de 2015, a Receita Federal do Brasil disciplinou uma nova obrigação acessória, denominada e-Financeira, que trouxe a obrigatoriedade aos bancos, seguradoras, corretoras de valores, distribuidoras de títulos Autor: Marcello Maurício dos Santos e Elcio Ghioto Filho Fonte: Consultor Jurídico Com a Instrução Normativa 1.571, de julho de 2015, [...]

20 02, 2016

Crise econômica e política: Incompetência, falta de interesse ou atrocidade contra o empresário brasileiro?

By | 2020-04-09T04:03:31+00:00 20 fevereiro, 2016|Publicações|0 Comentários

Penso serem as três situações, não?!...Tenho acompanhando, nos últimos dias, muitas queixas de empresários de diversos segmentos, sobre a “tal” crise econômica/política ora instalada de maneira muito severa em nosso país. Em consequência disso, as mídias escrita, falada e televisiva, por sua vez, tem noticiado de maneira muito incisiva, todas as situações maléficas alusivo à [...]

14 10, 2015

Desigualdade entre ricos e pobres se agrava com a crise

By | 2020-04-09T04:03:31+00:00 14 outubro, 2015|Publicações|0 Comentários

O governo da presidente Dilma Rousseff perdeu a batalha no combate à desigualdade. Desde que assumiu o poder, ela não conseguiu reduzir o fosso que separa os mais ricos dos mais pobres e ainda ajudou a piorar a situação econômica, com as mais baixas taxas de crescimento econômico desde a redemocratização do país. Marcelo Medeiros, [...]

10 08, 2015

Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato

By | 2020-04-09T04:03:32+00:00 10 agosto, 2015|Publicações|1 Comentário

Simular demissão para receber o seguro-desemprego é crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Quem o comete com consciência da ilicitude, em função do curso superior, também não pode alegar erro ou desconhecimento da lei, como preveem beneficamente os artigos 20 e 21 do CP. O entendimento levou a 7ª. Turma do [...]

21 07, 2015

Empregador e Trabalhador Doméstico: Em outubro/2015 entrará em vigor o Simples Doméstico

By | 2020-04-09T04:03:32+00:00 21 julho, 2015|Publicações|0 Comentários

Síntese dos Principais Tópicos. No último dia 02 de junho, foi sancionada a LC nº 150/2015, também conhecida como a lei dos domésticos, além de instituir o Simples Doméstico - regime no qual o empregador, a partir do mês de novembro (competência outubro/2015), recolherá em um único documento as contribuições previdenciárias, o Imposto de Renda [...]