Se adaptar ao eSocial pode ser uma tarefa difícil para os empregadores, mas ela é necessária, e nada melhor para se preparar do que saber o prazo de cumprimento das obrigações, como o envio dos eventos SST. Nessa linha, a implantação do eSocial foi organizada por meio de um cronograma, Ler mais…
Salário mínimo hoje é de R$ 1.302 e a faixa de isenção está em R$ 1.903 desde 2015. Sem correção na tabela e com o aumento da inflação, cada vez mais pessoas são tributadas. O avanço da inflação — que em 2022 voltou a fechar acima do teto da meta perseguida pelo Ler mais…
Até o momento, 119 municípios já aderiram à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Nacional. Após a adesão, a cidade passa a ter acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital. Como o regime tributário é de competência de cada cidade, o sistema disponibilizado pela Receita Federal permite que o município Ler mais…
Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre o julgamento que está prestes a ser finalizado no STF a respeito da limitação de rescisão de contratos trabalhistas sem justa causa. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a finalizar o julgamento de uma crucial ação que, a depender de seu Ler mais…
ROTEIRO1. CONTRIBUIÇÕES PASSÍVEIS DE DEDUTIBILIDADE2. DOAÇÕES DEDUTÍVEIS3. DOAÇÕES EM FAVOR DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICO4. DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISAS5. DOAÇÕES A ENTIDADES CIVIS6. DOAÇÕES A PARTIDOS POLÍTICOS7. DOAÇÕES A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP8. DOAÇÕES AO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA9. DOAÇÕES AO Ler mais…
Entenda quem pode solicitar o enquadramento do Simples Nacional e as alíquotas a serem pagas. Empresários têm até o dia 31 de janeiro para solicitar o enquadramento no Simples Nacional. Se deferida, a opção retroagirá a 1º de janeiro de 2023. O Simples Nacional é um regime tributário facilitado e simplificado para Ler mais…
Neste artigo, especialista explica sobre a decisão do STF sobre sentença trabalhista e os impactos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há muito que o princípio protetivo do ordenamento jurídico brasileiro vem sendo questionado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e se relaciona com a presunção juris tantum de veracidade. Em recente Ler mais…
As alíquotas tributárias que nortearam a taxa do agro em Goiás irão variar de 0,5% a 1,65% com menor percentual para a carne bovina e o maior para a soja e o minério. De São Paulo, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) editou o decreto que regulamenta a lei, publicado nesta sexta-feira Ler mais…
Neste artigo, o especialista explica sobre a economia brasileira, tendo em vista o cenário atual e o mercado internacional. Retomando o texto anterior, em que tratamos das perspectivas para o mundo no ano que vem, hora de falar sobre o Brasil. Em 2023, o País deve se deparar com um Ler mais…